O que é e quem pode tirar o passaporte?
Primeiramente, o passaporte é um documento globalmente reconhecido para viagens, atuando como uma forma de identificação para o viajante ao se deslocar para outros países. Além disso, ele também registra as movimentações de entrada e saída em diferentes nações, incluindo autorizações e vistos.
A Polícia Federal fornece este documento e disponibiliza o serviço de emissão para indivíduos que estejam no Brasil e cumpram os requisitos legais, independentemente de serem brasileiros ou estrangeiros.
Passo a passo de como tirar um passaporte:
Obter o passaporte não é um processo complicado. Contudo, é necessário seguir as seguintes etapas.
1. Reunir a documentação para tirar o passaporte:
Antes de tudo, o primeiro passo para obter seu passaporte é reunir todos os documentos necessários. Veja a lista completa abaixo:
Documento de Identidade – pode ser a Carteira de Identidade (RG), carteira funcional reconhecida por lei federal, Carteira de Habilitação com foto, Carteira de Trabalho ou passaporte anterior.
CPF – se o número estiver registrado na Cédula de Identidade, CNH ou Carteira de Trabalho, não é preciso exibir o documento original.
Certidão de Casamento – requisitada apenas em casos de mudança de nome.
Certificado de Naturalização – Papel exigido para indivíduos naturalizados.
Passaporte antigo – se não for seu primeiro passaporte, é necessário apresentar o anterior (comum ou de emergência) se ainda estiver válido. Caso contrário, será cobrada uma taxa em dobro.
Observação 1: Atualmente, o título de eleitor, comprovantes de votação ou de serviço militar não são mais necessários. No entanto, é preciso estar regular com a justiça eleitoral e serviço militar, pois é feita uma verificação no momento da emissão do passaporte. Se houver divergência, pode ser necessário apresentar esses documentos. Confira sua situação nos sites do TSE e do Exército. Em caso de dúvida ou se o prazo for curto, recomendamos que leve toda a documentação por precaução.
Observação 2: É necessário que crianças abaixo de 5 anos compareçam ao atendimento com uma foto facial recente, colorida, sem data, de fundo branco e no tamanho 5×7. No caso de indivíduos com mais de 5 anos, a fotografia é capturada durante o atendimento na Polícia Federal.
2. Preencher o formulário no site do governo:
A etapa subsequente no processo de tirar o passaporte envolve o preenchimento do formulário eletrônico de solicitação, que está disponível no site oficial da Polícia Federal. Este é um procedimento que, embora seja simples e rápido, requer atenção e precisão.
O formulário solicita uma série de informações pessoais, incluindo seu nome completo, data de nascimento, detalhes de contato, entre outros. É crucial que todas as informações fornecidas sejam precisas e verídicas. Assim, qualquer omissão ou falsidade nas informações pode resultar em atrasos significativos no processo. Em alguns casos, pode até mesmo levar à rejeição da solicitação de passaporte.
Portanto, é recomendável revisar todas as informações antes de enviar o formulário para garantir que tudo esteja correto.
3. Pagar a taxa de emissão de passaporte:
O sistema gera automaticamente a taxa para solicitar o passaporte junto com o protocolo de solicitação. Atualmente, o valor da taxa é de R$ 257,25.
O pagamento dessa taxa pode ser realizado de várias maneiras para sua conveniência. Você pode optar por pagar em qualquer agência bancária, em casas lotéricas ou até mesmo online.
Caso escolha o PagTesouro, é possível realizar o pagamento através do PIX ou cartão de crédito. O sistema confirma o pagamento em poucos minutos, acelerando o agendamento do atendimento presencial na Polícia Federal.
4. Agendar o atendimento na Polícia Federal:
A etapa seguinte é marcar um atendimento em um dos postos da Polícia Federal. Após a compensação do pagamento, que normalmente leva de 24 a 72 horas úteis no caso de boletos, você deve retornar ao site da PF, desta vez acessando o link Agendamento de Atendimento.
Ao fornecer seu CPF, número de protocolo e data de nascimento, o sistema mostrará as cidades e postos disponíveis, bem como os dias e horários disponíveis para agendamento em cada local.
5. Comparecer à unidade da Polícia Federal escolhida:
No dia do atendimento, é necessário que o requerente traga todos os documentos originais mencionados anteriormente no item 1 desse passo a passo.
Após uma triagem inicial, o sistema o convocará por meio de uma senha para a verificação dos dados. Em seguida, com a mesma senha, você prosseguirá para a coleta de impressões digitais, assinatura e para a captura de sua foto.
O tempo de entrega do passaporte varia geralmente entre 6 e 10 dias úteis. Ao final do atendimento, será fornecido um protocolo com a data estimada de entrega – você pode acompanhar o progresso do pedido nesta página do site da Polícia Federal.
Lembre-se de que você não precisa trazer uma fotografia, pois a Polícia Federal irá capturá-la durante o atendimento. A única exceção é para crianças menores de 5 anos, que devem apresentar uma fotografia facial recente, no tamanho 5×7, colorida e com fundo branco.
6. Retirar o passaporte pronto:
Por fim, após a confirmação da disponibilidade por meio de consulta ou recebimento do e-mail de notificação, o titular deve se apresentar à mesma unidade onde foi atendido, portando um documento de identificação pessoal. É importante lembrar que a entrega é feita exclusivamente ao titular – no caso de menores de idade, eles devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis legais.
A entrega não requer agendamento e segue a ordem de chegada e situações de prioridade. É aconselhável evitar horários de maior movimento, como o horário de almoço e o final da tarde. Além disso, o sistema cancelará o passaporte se o mesmo não for retirado em até 90 dias.
Qual valor para tirar o passaporte?
• Taxa comum a todas as solicitações: R$ 257,25
• Urgência e Emergência: taxa comum + taxa adicional de R$ 77,17 gerada durante o atendimento. Total: R$ 334,42
• Passaporte anterior VÁLIDO extraviado ou perdido, sem a existência de um Boletim de Ocorrência relatando roubo ou furto: taxa comum + taxa adicional de R$ 257,25 gerada no atendimento. Total: R$ 514,50
Qual é a validade de um passaporte?
Passaporte Comum tem validade variável, conforme a idade do titular:
0 a 1 ano incompleto ❯ validade de 1 ano
1 ano completo a 2 anos incompletos ❯ validade de 2 anos
2 anos completos a 3 anos incompletos ❯ validade de 3 anos
3 anos completos a 4 anos incompletos ❯ validade de 4 anos
4 anos completos a 18 anos incompletos ❯ validade de 5 anos
18 anos completos ou mais ❯ validade de 10 anos
Passaporte de Emergência (todas as idades) tem validade máxima de 1 ano.
Laissez-Passer e Passaporte para Estrangeiro têm validade máxima de 2 anos.
Como renovar o passaporte?
O processo de renovação do passaporte é o mesmo de quando se solicita um passaporte pela primeira vez, com a diferença de ter de apresentar o passaporte antigo durante o processo.
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